Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná